Carta de Qualidade do Conselho do Ambiente
Visão
Aumentar a qualidade do nosso ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.
Missão
- Melhorar o estado do ambiente de Macau e proteger a qualidade de vida dos residentes;
- Recolher dados e informação ambiental com vista a contribuir para o desenvolvimento das políticas ambientais;
- Organizar e promover vários tipos de actividades de educação ambiental e editar publicações relacionadas, tendo por fim aumentar a consciencialização e preocupação ambiental dos residentes e encorajar a sua participação;
- Reforçar a legislação e a respectiva execução contra acções destruidoras do ambiente, bem como ajudar a implementar as convenções internacionais;
- Promover a avaliação de impactes ambientais e o planeamento ambiental;
- Promover a implementação da gestão ambiental e o desenvolvimento de indústrias de protecção ambiental;
- Promover vários tipos de formação ambiental, intercâmbios e investigação;
- Fortalecer o intercâmbio e cooperação internacional e inter-regional no âmbito da protecção ambiental.
Valores：
Desenvolver esforços para atingir uma coexistência harmoniosa entre o homem e a natureza.
Carta de Qualidade – desempenho do CA：
| Pedidos de autorização de importação de substâncias que empobrecem a camada de ozono |
| Indicador de qualidade dos serviços | Documentos | Desempenho em 2007 |
| O tempo de processamento dos pedidos de autorização de importação de substâncias que empobrecem a camada de ozono será de 15 minutos. Cordialmente explicar-nos-emos caso, por razões especiais, não seja possível cumprir este critério. | Impresso de requisição de licença de importação, preenchido | 95% |
| No que diz respeito aos pedidos de autorização de importação de substâncias que empobrecem a camada de ozono, a partir do momento em que todos os documentos sejam entregues, os processos serão enviados para a Direcção dos Serviços de Economia, com o parecer do Conselho do Ambiente, no prazo de 3 dias úteis. | --- | 95% |
| Pedidos de publicações editadas pelo Conselho do Ambiente |
| Indicador de qualidade dos serviços | Documentos | Desempenho em 2007 |
| O tempo de processamento dos pedidos de publicações editadas pelo Conselho do Ambiente será de 15 minutos. Cordialmente explicar-nos-emos caso, por razões especiais, não seja possível cumprir este critério. | Basta preencher o impresso próprio, que pode ser obtido através da página da internet (www.ambiente.gov.mo) ou directamente nas instalações do Conselho do Ambiente. | Aprox. 80% |
Sugestões do Público：
Para o êxito de semelhante tarefa, é fundamental contarmos com a colaboração e participação de todos. Dê-nos a sua opinião ou apresente as suas críticas sobre os serviços que lhe prestamos, utilizando os seguintes meios disponíveis:
| Correio： | Conselho do Ambiente |
| Ald.a Dr. Carlos D’Assumpção, N.o 393 a 437, Edif. “Dynasty Plaza”,
10° andar, Macau |
Fax： 2872 5129
Tel ： 2872 5134
E-mail：ca@ambiente.gov.mo
Website：www.ambiente.gov.mo
Horário de Funcionamento：
2ª a 5ª feira ： 09:00 – 13:00 e 14:30 – 17:45
6ª feira ： 09:00 – 13:00 e 14:30 – 17:30
(Excepto feriados)
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