Relatório de Actividades Conselho do Ambiente 2002

CONSIDERAÇÕES DE CARÁCTER GERAL

CONSOLIDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DO AMBIENTE

RELAÇÕES REGULARES COM OUTRAS ENTIDADES

RECLAMAÇÕES,VISTORIAS, PARECERES SOBRE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE INDÚSTRIAS E AUTORIZAÇÕES RELATIVAS À IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO DE CFC'S; TRATADOS PELO CONSELHO DO AMBIENTE AO LONGO DE 2002

FISCALIZAÇÃO DO TEOR DE ENXOFRE DO GASÓLEO PARA VEÍCULOS

ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OUTRAS ACÇÕES RELEVANTES MAS NÃO REGULARES

PUBLICAÇÕES

PLANO DE INVESTIMENTOS E DE DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO - PIDDA 2002 DO CONSELHO DO AMBIENTE

CONSIDERAÇÕES DE CARÁCTER GERAL

Num contexto em que se perspectivam algumas alterações de vulto a nível económico e social, nomeadamente com a entrada de novos operadores na exploração do jogo, com o aumento constante do número de turistas e com o aproximar dos Jogos da Ásia Oriental 2005, o já de si grande desafio que é a protecção ambiental transformou-se num desafio ainda maior.

O ano de 2002 foi, acima de tudo, para o Conselho do Ambiente, um ano de reflexão sobre esse grande desafio. Essa reflexão não impediu, no entanto, que ao mesmo tempo se fossem executando as Linhas de Acção Governativa, traçadas pelo Governo da RAEM para a área do ambiente.

Ainda que ao longo do ano tenha havido algum movimento no que diz respeito à entrada e saída de pessoal, o número de funcionários que compunha a equipa deste Conselho mantinha-se, a 31 de Dezembro de 2002, aproximadamente o mesmo em relação ao ano anterior. Assim, persistem as mesmas carências a nível de recursos humanos, já evidenciadas em anos anteriores.

O Conselho do Ambiente conseguiu concretizar todos os objectivos traçados,nomeadamente recorrendo, sempre que possível e necessário, à colaboração com organismos e entidades locais e do exterior, tanto para intervenção directa como para troca de experiências e conhecimentos que possam levar ao nosso aperfeiçoamento técnico e profissinal. Desta forma, foi possível levar a cabo toda uma série de actividades que esperamos tenham contribuido para reforçar, nas várias camadas da população, a consciência de que preservar o ambiente é uma tarefa importante e que cabe a todos, sem excepção.

Ao longo do ano, foi também preocupação do Conselho do Ambiente manter actualizada a página da Internet - http://www.ambiente.gov.mo - de forma a facilitar o acesso da população à Informação Ambiental.

Este relatório tem como finalidade não só dar a conhecer o que ao longo do ano foi sendo feito pelo Conselho do Ambiente na área que lhe compete, mas também servir de base de análise com vista ao aperfeiçoamento dos planos para o futuro.