Relatório de Actividades Conselho do Ambiente 2003

CONSIDERAÇÕES DE CARÁCTER GERAL

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DO AMBIENTE

RELAÇÕES REGULARES COM OUTRAS ENTIDADES

CARTA DE QUALIDADE

RECLAMAÇÕES,VISTORIAS, PARECERES SOBRE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE INDÚSTRIAS E DE AUTORIZAÇÕES RELATIVAS À IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO DE CFC TRATADOS PELO CONSELHO DO AMBIENTE AO LONGO DE 2003

FISCALIZAÇÃO DO TEOR DE ENXOFRE DO GASÓLEO PARA VEÍCULOS

ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OUTRAS ACÇÕES RELEVANTES MAS NÃO REGULARES

PUBLICAÇÕES

PLANO DE INVESTIMENTOS E DE DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO - PIDDA 2003 - DO CONSELHO DO AMBIENTE

CARTA DE QUALIDADE

A implementação da carta de qualidade teve início a 25 de Agosto de 2003 e abrange vários tipos de serviços prestados pelo C.A., nomeadamente os pedidos de parecer sobre a autorização de importação de substâncias que empobrecem a camada de ozono, a emissão desses pareceres e os pedidos de publicações editadas pelo Conselho do Ambiente. A carta de qualidade visa a melhoria da prestação destes serviços, sobretudo no que diz respeito ao respectivo prazo de processamento.