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Relatório de Actividades Conselho do Ambiente 2003

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	-CONSIDERAÇÕES DE CARÁCTER GERAL
	-ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DO AMBIENTE
	-RELAÇÕES REGULARES COM OUTRAS ENTIDADES
	-CARTA DE QUALIDADE
	-RECLAMAÇÕES,VISTORIAS, PARECERES SOBRE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE INDÚSTRIAS E DE AUTORIZAÇÕES RELATIVAS À IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO DE CFC TRATADOS PELO CONSELHO DO AMBIENTE AO LONGO DE 2003
	-FISCALIZAÇÃO DO TEOR DE ENXOFRE DO GASÓLEO PARA VEÍCULOS
	-ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
	-OUTRAS ACÇÕES RELEVANTES MAS NÃO REGULARES
	-PUBLICAÇÕES
	-PLANO DE INVESTIMENTOS E DE DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO - PIDDA 2003 - DO CONSELHO DO AMBIENTE

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