
Em 2004 o Conselho do Ambiente viveu um ano de intensa actividade, sobretudo na área da sensibilização da população para as questões ambientais.
No que diz respeito à organização e funcionamento do Conselho foi admitido um novo funcionário, passando para 22 o seu total, mais um, portanto, que no ano anterior.
A dotação de recursos financeiros (Orçamento Privativo e PIDDA) aumentou cerca de 17.9% em relação a 2003 (quadro 4). O número de queixas tratadas pelo Conselho do Ambiente tem aumentado de forma exponencial (em 2004 esse aumento foi de cerca de 32% em relação ao ano anterior).
No ano em análise, aumentou acentuadamente não só o número de actividades desenvolvidas, mas também o número de cidadãos que nelas participaram.
Tendo ainda presente a forte adesão da população à cerimónia de divulgação da candidatura da RAEM ao prémio “Campeões da Terra” (realizada no final de 2003), foi reforçado o “investimento” em actividades de sensibilização e promoção da educação ambiental. Programou-se e pôs-se em prática uma série de actividades especialmente concebidas para a promoção desta candidatura, que culminaram com a “Semana da protecção ambiental”, em que participaram cerca de 28,000 cidadãos.
Também as comemorações anuais de efemérides relativas ao ambiente (Dia da Terra, Dia Mundial do Ambiente, ...) tiveram por parte do Conselho do Ambiente especial atenção, concretizada na realização de actividades especialmente concebidas para o efeito.
A cooperação e os contactos a nível nacional e regional revestem-se de grande importância e são um factor significativo de melhoria do nosso ambiente. Em 2004 os contactos e a cooperação a nível regional conheceram um grande incremento e tiveram o seu ponto máximo na ratificação do “Protocolo de Cooperação Ambiental na Região do Grande Delta do Rio das Pérolas”. A cooperação a nível nacional também foi reforçada, materializando-se esse reforço na assinatura de um “Memorando de entendimento e cooperação na área da gestão de resíduos perigosos”, entre o Conselho do Ambiente e o Instituto de Ciência Ambiental do Sul da China do Ministério da Protecção Ambiental.
Uma das atribuições do Conselho do Ambiente é elaborar, anualmente, o Relatório do Estado do Ambiente de Macau (REAM) e o Relatório de Actividades, mas também foram editados a revista Lótus e outros materiais em suporte magnético, nomeadamente dois documentários sobre Macau e uma compilação das várias publicações sobre as infra-estruturas ambientais de Macau.
O Relatório de Actividades permite-nos avaliar a forma como foram executados os planos delineados nos início do ano, identificar pontos fracos, e reflectir sobre os planos para o futuro e a forma como vão ser colocados em prática. Concomitantemente, dá a conhecer a todos os interessados as actividades, área de actuação e algumas das atribuições do Conselho do Ambiente bem como a forma como as executa.
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