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Recursos Humanos
Ao longo de 2004 registaram-se poucas alterações ao nível dos Recursos Humanos. Foi admitido um novo elemento, passando, por isso, para 22 o número de funcionários. Nos quadros seguintes apresenta-se a sua distribuição por grupo profissional e por vínculo.
Distribuição do pessoal
Recursos Financeiros
O Quadro 4 apresenta um mapa comparativo da distribuição dos recursos financeiros dos últimos dois anos.
A . Orçamento Privativo
A dotação inicial para 2004 foi de MOP 13,130,000.00. O resultado líquido do ano anterior foi de MOP 873,840.30, tendo sido incluído na dotação de providência. Em conformidade, os recursos ao nosso dispor, relativos ao Orçamento Privativo para 2004, ascenderam a MOP 14,003,843.30.
O total efectivo das receitas para 2004 foi de MOP 14,005,321.43.
A dotação final representou um incremento na ordem dos 3.4%, relativamente a 2003.
Em relação ao orçamento final, a execução do Orçamento Privativo atingiu 78.9%.
B . Plano de Investimento e de Despesas de Desenvolvimento da Administração
Como se pode verificar no Quadro 4, a dotação total do PIDDA para o ano 2004 foi de MOP 3,164,000.00. A taxa de realização atingiu apenas os 74.6% sendo, no entanto, superior à verificada em 2003. As despesas efectuadas foram superiores às de 2003.
Reuniões do Conselho Geral
Ao longo do ano de 2004 o Conselho Geral reuniu, em sessão ordinária, 4 vezes: |
| 1.ª reunião - 17 de Fevereiro |
Discussão e aprovação do Plano de Actividades para 2004 e do Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2003 |
| 2.ª reunião - 29 de Março |
Aprovação da Conta de Gerência relativa ao ano económico 2003 e do 1.º Orçamento Suplementar de 2004 |
| 3.ª reunião - 8 de Julho |
Aprovação do Orçamento Privativo para 2005 (e discussão sobre a versão preliminar do PIDDA para o ano de 2005) |
| 4.ª reunião - 11 de Novembro |
Ponto da situação sobre o processo de candidatura da RAEM ao Prémio Ambiental das Nações Unidas “Campeões da Terra” e emissão de parecer sobre a renovação da comissão de serviço dos membros da Comissão Executiva |
 Membros do Conselho do Ambiente,
da esquerda para a direita:
Na primeira fila:
Lau Si Io, Vai Tac Leong (Presidente),
Leong Man Io e Vong Chau Son
Na segunda fila:
Chan Wai Hang, Chan Shek Kiu,
Carlos Albertos dos Santos Marreiros e
Pang Vai Kam
Na última fila:
Wang Zhishi, Chan Ian Chan e Ho Kam Ha
Actividades Correntes
As actividades correntes consistem numa série de actividades de carácter mais ou menos regular e rotineiro, nomeadamente:
1- Procedimentos administrativos:
- gestão administrativa dos recursos financeiros e humanos,
- manutenção e actualização da página electrónica do Conselho do Ambiente,
- reuniões do Conselho Geral,
- estabelecimento de contactos regulares com outras entidades, etc.
2- Procedimentos técnicos:
-
recolha de opiniões no âmbito da protecção ambiental;
- tratamento e transferência de reclamações ambientais;
- emissão de pareceres e prestação de apoio técnico a pedido de outras entidades;
- vistorias, a solicitação de outras entidades competentes, para licenciamento;
- emissão de pareceres sobre a importação de substâncias que empobrecem a camada de ozono;
- análise não periódica do teor de enxofre no gasóleo, de acordo com a Ordem Executiva n.º 49/2000;
- caracterização do ruído ambiental de Macau;
- estudo sobre as fontes de poluição das águas costeiras;
- manutenção e actualização dos dados do Sistema de Informação Geográfica Ambiental.
Da boa gestão destas actividades depende o bom funcionamento e desempenho do Conselho do Ambiente enquanto equipa de trabalho.
Para além das actividades correntes destaca-se ainda:
- Carta de Qualidade - deu-se continuidade à implementação da Carta de Qualidade em 3 tipos de serviços prestados pelo Conselho do Ambiente;
- E-Macau - o Conselho do Ambiente participou no programa de formação dos SAFP sobre o E-Macau (governo electrónico) .
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