Relatório de Actividades Conselho do Ambiente 2004

Considerações de Carácter Geral

Organização e Funcionamento do Conselho do Ambiente

Relações Regulares com Outras Entidades

Reclamações, Vistorias, Pareceres sobre Pedidos de Licenciamento de Indústrias e de Autorizações Relativas à Importação / Exportação de CFC Tratados pelo Conselho do Ambiente ao Longo de 2004

Fiscalização do Teor de Enxofre do Gasóleo para Veículos

Acções de Sensibilização e Educação Ambiental

Outras Acções Relevantes Mas Não Regulares

Publicações

Plano de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração- PIDDA 2004 - do Conselho do Ambiente

Em Abril e Novembro, no cumprimento do estipulado pela Ordem Executiva n.º 49/2000, de 7 de Agosto, o Conselho do Ambiente procedeu à recolha de amostras de gasóleo em 16 postos de abastecimento de combustíveis de Macau e no Reservatório de Combustíveis de Ká Hó. Os resultados das análises demonstraram que o teor de enxofre, nestas amostras, se situava entre os valores 0.0030% e 0.0053%, em peso, não ultrapassando, portanto, os 0.05% estipulados na referida Ordem Executiva.