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Relat髍io de Actividades Conselho do Ambiente 2004  
Considerações de Carácter Geral   
Organização e Funcionamento do Conselho do Ambiente   
Relações Regulares com Outras Entidades   
Reclamações, Vistorias, Pareceres sobre Pedidos de Licenciamento de Indústrias e de Autorizações Relativas à Importação / Exportação de CFC Tratados pelo Conselho do Ambiente ao Longo de 2004   
Fiscalização do Teor de Enxofre do Gasóleo para Veículos   
Acções de Sensibilização e Educação Ambiental  
Outras Acções Relevantes Mas Não Regulares   
Publicações   
Plano de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração- PIDDA 2004 - do Conselho do Ambiente   

 

Para além das actividades com carácter mais ou menos regular, o Conselho do Ambiente também organizou várias outras actividades.

Colaboração com outras entidades locais - Actividades diversas vocacionadas para a protecção ambiental.
O Conselho do Ambiente cooperou com várias entidades na organização de várias actividades, entre as quais: a participação na “série de actividades de combate ao mosquito de dengue”, a participação no “grupo de trabalho da Cidade Saudável” e, com o Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações de Moradores de Macau, na organização de um curso de formação para voluntários, subordinado ao tema “Estimar os recursos e proteger a Terra”, a colaboração com o Instituto de Acção Social na realização de jogos e uma exposição para assinalar o Dia Mundial da Criança, a colaboração com a Associação dos Júniores Hou Kong na organização da actividade “Pioneiros Ambientais - Poupar papel, salvar o mundo”,

COOPERAÇÃO E CONTACTOS A NÍVEL NACIONAL E REGIONAL

O Conselho do Ambiente reforçou, ao longo de 2004, os contactos com várias instituições e organismos similares nacionais e regionais.

Neste campo salienta-se:

  • a participação, em Abril, numa delegação chefiada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, numa visita oficial a Pequim, destacando-se os contactos com a Administração Geral de Protecção Ambiental da China. Foi assinado um documento de cooperação na área da gestão de resíduos perigosos entre o Conselho do Ambiente e o Instituto de Ciência Ambiental do Sul da China;

  • a participação nas celebrações do Dia Mundial do Ambiente 2004, organizadas pela Administração de Protecção Ambiental de Dongguan, inseridas na “Campanha Conjunta entre as 2 Regiões e 5 Cidades”;
  • a organização, no dia 17 de Junho, em colaboração com a Administração de Protecção Ambiental de Sichuan de uma acção de intercâmbio entre empresas verdes, durante a “Semana de Desenvolvimento da Cooperação entre Sichuan e a RAEM”;
  • a participação no “Primeiro Encontro de Cooperação da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas na Área da Protecção Ambiental”, realizado entre 12 e 14 de Julho;
  • a participação na reunião do Grupo de Ligação entre Macau e Guangdong, na área da protecção ambiental, a 10 de Agosto, em Zhuhai;
  • a participação na reunião do “Grupo de Ligação para a Cooperação entre Macau e Cantão 2004”, a 30 de Novembro;

COOPERAÇÃO E CONTACTOS A NÍVEL INTERNACIONAL


A nível internacional pode referir-se:

  • a visita do Presidente do Instituto do Ambiente de Portugal, a Macau, para participar no lançamento do Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2003 e para discutir, com o Conselho do Ambiente, áreas de cooperação no âmbito do protocolo assinado entre os dois organismos;
  • a continuação da colaboração com o Instituto do Ambiente de Portugal, sobretudo no que diz respeito à elaboração do REAM, dando seguimento ao protocolo de cooperação assinado entre este Instituto e o Conselho do Ambiente;
  • a participação no curso “UNEP Regional Training Programme in Environmental Policy and Law”, em Agosto;
  • a participação na Conferência e Assembleia “Aliança das cidades saudáveis”, entre 12 e 14 de Outubro em Kushing, na Malásia;
  • a visita e a participação na cerimónia de abertura da “Semana da Protecção Ambiental” de dois representantes da UNEP (director da Delegação Regional para a Ásia e Pacífico e coordenador da Delegação na República Popular da China, respectivamente).


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